BRASÍLIA – Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.
O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.
A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra.
Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS).
NORDESTE
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, os números absolutos nos estados do Nordeste tendem a ser mais altos, uma vez que possuem mais beneficiários, mas proporcionalmente é no Sul onde há mais bloqueios e cancelamentos.
— Os estados do Norte e Nordeste têm a metade das famílias do Bolsa Família. Tem números muito maiores, mas a dinâmica da economia no Sul é maior. Então a probabilidade de ter renda maior no Sul do que a exigida no programa também é maior — disse Terra.
Em números absolutos, predominam as capitais e grandes cidades, que têm população maior. São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do país, foram as que mais registraram bloqueios: 24.197 e 12.510 respectivamente. Os dois municípios também lideram os cancelamentos: 28.6444 em São Paulo e 11.887 no Rio.
Para chegar a esses resultados, foram cruzados dados de várias fontes: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado e Administração de Recursos Humanos (Siape), e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
De acordo com a pasta, o uso dessas fontes de dados permitirá fazer análises mensais identificando mais rapidamente quem está acima da renda maior que a exigida para participar do programa. O cruzamento de dados também será feito antes da concessão de novos benefícios.
Na semana passada, o governo federal já tinha anunciado o bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doadores de campanha nas eleições deste ano. Elas terão a chance de provar que não cometeram irregularidades.
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