28/07/2016

Facebook e WhatsApp podem ser bloqueado em todo o Brasil

Parece que um novo bloqueio no Brasil está por vir. Parece que um novo bloqueio no Brasil está por vir, só que desta vez, além do WhatsApp, o Facebook também pode sair do ar. Isso porque a Justiça do Amazonas congelou R$ 38 milhões das contas da rede social pelo fato do descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para investigação de crimes. Como represália, os serviços do Facebook – como o WhatsApp e o Instagram – podem ser bloqueados no país. Segundo nota do Ministério Público Federal do Amazonas, o valor congelado corresponde à soma de multas individuais de um milhão de reais estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial. O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela justiça, como os dados de cadastros feitos no app, são de responsabilidade dos operadores da empresa na Irlanda e nos EUA. Por isso, para cumprir a decisão judicial, seria preciso uma cooperação internacional. Para rebater a empresa, o Mistério no Amazonas afirmou que a decisão judicial é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo essa lei, é possível aplicar a legislação brasileira mesmo quando a empresa esteja sediada em outro país. Além disso, ainda é possível solicitar um novo bloqueio do WhatsApp no Brasil caso a empresa descumpra a ordem judicial. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu Alexandre Jabur, procurador da República e autor do pedido, em nota. Ainda segundo Jabur, o Facebook demonstra desprezo pelas instituições brasileiras. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc", destaca. 

Fonte : com informação / do site Meionorte.com

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